Marcar Consulta

Advogada

Mestre em Direito

Mediadora Familiar e Mediadora em Contexto de Julgados de Paz

Defendemos os seus direitos com rigor e dedicação

Acompanhamento jurídico personalizado, ético e transparente. O seu caso merece atenção, competência e um compromisso efetivo com a justiça.

Ana Catarina Carvalho

Uma abordagem focada no rigor e na proximidade

Ana Catarina Carvalho é licenciada em Direito e dedica a sua prática jurídica à defesa intransigente dos interesses dos seus clientes. Com um percurso pautado pela excelência, combina um profundo conhecimento técnico com uma sensibilidade humana essencial na resolução de conflitos.

Acredita que o Direito deve ser acessível e transparente, trabalhando diariamente para oferecer soluções jurídicas que tragam segurança e paz de espírito a quem a procura.

"O compromisso com a justiça começa na atenção a cada detalhe do seu caso."
Atendimento Personalizado
Rigor e Ética Profissional
Acompanhamento Dedicado
Soluções Adaptadas

Áreas de Atuação

Um serviço jurídico completo nas mais diversas áreas do direito, com enfoque na qualidade e resultados.

Direito Civil

  • Negociação, redação e análise de contratos civis.
  • Resolução de litígios, cobrança de dívidas e indemnizações por danos.
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual.

Direito Imobiliário

  • Assessoria na compra, venda e arrendamento de imóveis.
  • Processos de usucapião, posse e registo de propriedade.
  • Mediação de conflitos de vizinhança e gestão jurídica de condomínios.

Direito da Família

  • Divórcios (por mútuo consentimento ou litigiosos) e separações.
  • Regulação, alteração e incumprimento das responsabilidades parentais.
  • Fixação de pensões de alimentos e partilha de bens conjugais.

Direito das Sucessões

  • Processos de inventário e partilha de bens (judiciais e extrajudiciais).
  • Habilitação de herdeiros e planeamento sucessório.

Direito do Trabalho

  • Cessação de contratos de trabalho e impugnação de despedimentos.
  • Reclamação de créditos laborais, salários em atraso e horas extraordinárias.
  • Assessoria em acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Direito dos Estrangeiros & Nacionalidade

  • Atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa.
  • Obtenção de vistos e autorizações de residência em Portugal.

Consultoria & Assessoria Jurídica

  • Aconselhamento jurídico preventivo e elaboração de pareceres legais personalizados.

Publicações e Comunicações

Contributos científicos, artigos publicados e intervenções em eventos e congressos académicos e profissionais.

Publicações Científicas

“Inteligência artificial e o trabalho prestado por humanos: que futuro?”

In: Martha Monsalve Cuellar e Catarina de Oliveira Carvalho (Coord.), O Impacto no Direito do Trabalho das Crescentes Transformações da Sociedade, Atas do IX Congresso Ibero-Americano e Europeu de Direito do Trabalho e da Segurança Social, Alderabán, 2025, ISBN: 978-84-16373-79-6, páginas 152-167.

“Gestação de Substituição em Portugal: o Fundamento Jurídico-Filial do Consentimento e a (Ir)renunciabilidade da Gestante de Substituição à Maternidade”

In: Lex Familiae, ano 22, número 44, julho a dezembro de 2025, Coimbra, Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ISSN: 1645-9660, páginas 41-60.

“Os Acidentes de Trabalho em Regime de Teletrabalho no Domicílio do Trabalhador”

In: Revista Internacional de Direito do Trabalho, ano III, número 5, dezembro de 2023, Lisboa, Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ISSN: 2184-8815, páginas 151-180.

“A Gestação de Substituição em Portugal: Uma Insinuação à Multiparentalidade no Caso de Conflito Positivo de Projetos Parentais?”

In: Esther Pillado González, Sonia Calaza López (Dir.), Justicia de Familia Ante Una Nueva Realidad Tecnológica: Estudio Comparado entre España y Portugal, Madrid, Dykinson, S.L., 2024, ISBN: 978-84-1070-536-4, páginas 35-47.

Apresentações Orais

Março de 2026 Tribunal da Relação de Guimarães

O consentimento na gestação de substituição: a determinação da filiação e o mito da renúncia

Evento: “Ser ou não ser (sujeito de direitos) – O Direito nos primeiros instantes de vida”

Setembro de 2025 Alfândega do Porto

Inteligência artificial e o trabalho prestado por humanos: que futuro?

Evento: “Labour 2030”

Enfoque: Transformações e impacto da Inteligência Artificial no trabalho humano, numa perspetiva abrangente.
Maio de 2025 Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto

Inteligência artificial e o trabalho prestado por humanos: que futuro?

Evento: “IX Congresso Ibero-Americano e Europeu de Direito do Trabalho e da Segurança Social”

Enfoque: Importância da educação e da formação na aquisição de novas competências para o futuro do trabalho.
Novembro de 2023 Universidade de Vigo

A gestação de substituição em Portugal: uma insinuação à multiparentalidade no caso de conflito positivo de projetos parentais?

Evento: “II Congreso Ibérico de Derecho de familia y sucesiones: retos sustantivos y procesales ante una nova realidade tecnológica”

Precisa de apoio jurídico? Entre em contacto para agendarmos uma consulta e analisar o seu caso.

Telefone

+351 916 132 440
(Chamada para rede móvel nacional)

Horário

Seg - Sex: 9h - 19h

Redes Sociais:
Fale connosco